Evolução das leis é tema de livro
Por: Mary Ellen Farias dos Santos

Em março de 2005



A evolução das leis é o tema do livro Origem Histórica da Responsabilidade Civil: Justificativa das regras gerais do instituto através da sua evolução nas principais legislações, da professora Letícia Caricari Seco Maciel Lourenço, faz um estudo aprofundado desse tema denso, mas de grande interesse para universitários e estudiosos.



Desde a era em que o homem não se expressava por palavras, as leis impostas pelo líder do bando eram seguidas pelo grupo. Durante o período da 'vingança privada', a reparação de um mal não possuía proporcionalidade. Para dar igualdade às penalidades, surgiu a conhecida pena de Talião: "Olho por olho, dente por dente".

O tempo passou, o homem evoluiu e outras leis foram criadas. Após a criação da Lei das XII Tábuas, primeira norma escrita (em tábuas), outras surgiram. A expansão do Império Romano levou o imperador Justiniano a reunir as leis que vigoravam no Oriente e Ocidente, as quais tinham grande influência da Igreja e do Estado, e constituir o Código Justiniano.

Resultado de um estudo aprofundado, o novo lançamento da Editora Universitária Leopoldianum conduz o leitor à origem das leis que regem os países.

Letícia, que estudou latim para compreender as leis, ressalta: "Estudei bastante para escrever este livro que parece ter um tema difícil. Por esse motivo, organizei-o em capítulos curtos para facilitar na leitura".

"Busquei trazer com simplicidade um tema inédito (em livros)", conta a autora, que é filha do advogado e professor Luiz Gonzaga Lourenço, autor de Direito Canônico em Perguntas e Respostas e Direito Canônico em Verbetes. Letícia diz que teve e ainda tem muito incentivo do pai para seguir na carreira. "Meu pai sempre me ajudou, e me deu forças para continuar estudando. Atualmente, estudo oito horas por dia e pretendo fazer
especialização na área".