.: A (i)legitimidade da linguagem neutra e os gêneros sexuais

Por Helder Bentes,  escritor e professor. 

A linguagem existe para atender às nossas demandas de comunicação. Com os avanços nos estudos de gênero, a “linguagem neutra” surge, como o próprio nome sugere, para “neutralizar” a marcação do gênero em português. A lógica é a seguinte: se hoje não temos mais exclusivamente a dicotomia macho/fêmea, para contemplar as noções de cisgênero, transgênero e não-binário, cria-se um novo paradigma flexional de nomes portugueses. Mas, antes de o falante da língua portuguesa aderir a essa tentativa de parecer moderninho, é preciso entender o seguinte:

1. As noções de gênero masculino e feminino em português não são sexuais. São meramente gramaticais. Surgiram em função da classificação sexual dicotômica tradicional? Não. Esse critério regula a aplicação geral dos marcadores (-a para o feminino / -o para o masculino), marcando também a distinção de gênero sexual, mas não exclusivamente, porque há inúmeras palavras no português que designam coisas que não têm sexo. 

2. É preciso, pois, entender que masculino e feminino, como gêneros gramaticais, referem-se às mudanças possíveis na configuração formal das palavras e vocábulos da língua, reguláveis por critérios estritamente linguísticos. As variações na identidade de gênero sexual não são gramaticais, nem lhe correspondem. 

3. As palavras são uniformes ou biformes quanto ao gênero e isso varia de uma língua para outra. Há palavras que, em português, são masculinas. Mas seu correspondente noutra língua é feminino e vice-versa. Tem também o fato de que, as mudanças de gênero gramatical alteram também o significado da palavra. “O rádio”, por exemplo, é o aparelho receptor do sinal “da rádio” que é a estação transmissora. A neutralização dos marcadores gramaticais de gênero não altera o significado dos diversos gêneros sexuais. Isso é uma forçação de barra arquetípica de modernice afetada. 

4. Nem sempre a distinção gramatical de gênero é marcada por -a no feminino ou -o no masculino. Essa marcação pode ser feita por mudanças no radical da palavra (substantivos heterônimos), pelo contexto morfossintático (substantivos comuns de dois gêneros) ou por um morfema zero, que marca justamente a ausência de um dos marcadores, para designar o gênero da palavra, como ocorre, por exemplo, em órfão/órfã, cuja forma feminina se obtém pela supressão do -o que marca a forma masculina. Para entender melhor a distinção entre o gramatical e o sexual, basta pensar, por exemplo, que segundo as noções de transexualidade, uma mulher trans não se define por “zero pênis”. Ela pode morrer com o pênis, que tradicionalmente marca o gênero sexual masculino, mas não vai por isso deixar de ser do gênero sexual feminino, salvaguardadas as características da transexualidade, haja vista a ciência ter descoberto que o sexo humano é neural, não necessariamente morfológico. 

5. Na língua portuguesa, por exemplo, além dos substantivos masculinos ou femininos (biformes), nós temos também os substantivos uniformes que designam seres vivos não humanos, como vegetais e frutas que nascem desses vegetais, além de alguns animais que, por serem animais, têm sexo. Mas a palavra que os designa não segue as variações sexuais. Onça, borboleta, foca, por exemplo, são palavras sempre femininas, não importando se estamos nos referindo, por exemplo, à onça macho ou à onça fêmea. Idem para jacaré e tigre, que são sempre masculinos. Se quisermos especificar o sexo do animal, precisamos apelar para os adjetivos sexuais tradicionais “macho” ou “fêmea”. Idem para os substantivos uniformes quanto ao gênero e que designam pessoas (sobrecomuns): criança, pessoa, criatura, por exemplo, são sempre femininos. Cônjuge é sempre masculino. Caso se queira especificar o gênero sexual, empregam-se locuções adjetivas: pessoa “do sexo masculino”, cônjuge “do sexo feminino”. 

No âmbito dos estudos de gênero sexual humano, os relatores das pesquisas já fizeram isso, ao criarem os adjetivos “cisgênero”, “transgênero”, “binário” ou “não-binário”. Isso basta para atender às demandas da comunicação. Não precisa avacalhar todo um conjunto de regras gramaticais que existem antes para manter a eficiência da língua como sistema de comunicação, num mundo diverso, não exclusivamente para satisfazer as demandas subjetivas da comunidade LGBTQIAPN+. 

É por essas e outras viagens que nosso movimento encontra resistência da hegemonia heteronormativa. Aprendam a lutar. Não vai ser obrigando os héteros a neutralizarem a linguagem que nós vamos promover nossa inclusão. Eu particularmente acho que quem pensa que sim, deve fazer psicoterapia, além de estudar português. Óbvio!