Em janeiro de 2015
Em 16 de dezembro último, aproximadamente 200 índios (verdadeiros ou falsos, não fica claro, de qualquer modo fantasiados de índios como se estivéssemos no tempo de Cabral) invadiram a Câmara dos Deputados em Brasília e flecharam um pobre policial que ali estava cumprindo seu dever. O agente da ordem teve de ser removido para o hospital. Outro policial, que como ele exercia ali calmamente suas funções de guarda, teve melhor sorte: escapou da flecha, mas foi atingido por uma pedrada, tendo sido atendido pelo departamento médico da Câmara.
Em sua fúria, os supostos índios chegaram a bater troncos e arremessar objetos nas portas de vidro da portaria que dá acesso à Câmara. Diante da agressividade da invasão, a Polícia Militar teve de contê-los à base de spray de pimenta e ameaças, chegando a prender quatro deles. Como se estivessem devidamente instruídos, os tais índios puseram-se então a dançar e cantar na porta do prédio.
A que se deve esse espetáculo deprimente?
A história pode ser assim resumida. Em face das desproporcionadas demarcações indígenas realizadas sob pressão do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), órgão da CNBB, e levadas a cabo pela Funai, órgão do governo federal, está havendo um grande descontentamento na população em geral, especialmente na classe mais atingida pelas demarcações arbitrárias, que são os proprietários rurais. Sensível ao reclamo popular, a Câmara discute proposta de que a demarcação das terras indígenas seja feita por lei aprovada no Congresso Nacional, e não mais por meio de decretos arbitrários do Poder Executivo, a fim de evitar esse ditatorialismo pernicioso de órgãos do governo petista.
A Funai tem sido “acusada de fraudar laudos e inflar conflitos entre índios e produtores” (Folha de S. Paulo, 16-12-14).
Já foram várias tentativas de invasão da Câmara pelos índios, no intuito de amedrontar os parlamentares que discutem o referido projeto.
Cabem algumas perguntas. Se os invasores são índios tão primitivos que usam arco e flecha, bordunas e pedras, como acompanham eles o que acontece na Câmara, em Brasília? Como sabem dos debates sobre as demarcações de terras? Se não são eles que acompanham, quem acompanha por eles? Como chegaram até Brasília? Quem pagou as passagens? Quem os incita à revolta e à violência? O público brasileiro tem o direito de conhecer as respostas a essas perguntas.
Ademais, é evidente que, para o próprio bem dos índios, deveriam eles ser normalmente integrados à civilização e catequizados, pois são parte da população brasileira e não tem sentido serem obrigados a permanecer confinados em guetos, para ali vegetar numa vida infra-humana.
O que visam então essas demarcações arbitrárias?
Ao analisar, em 1987, o projeto de Constituição que depois se cristalizou na atual Carta Magna, Plinio Corrêa de Oliveira denunciava “a existência de um plano arquitetado, dentro e fora do País, com vistas à internacionalização da Amazônia e sob pretexto da defesa das prerrogativas indígenas”.
(*) Gregorio Vivanco Lopes é advogado e colaborador da ABIM
