sexta-feira, 29 de novembro de 2019

.: Comprei no TiendaMIA e Aliexpress. E agora? O que pode acontecer?

Por: Mary Ellen Farias dos Santos
Em novembro de 2019 



Há tempos que sites estrangeiros de compras são atraentes, principalmente aos colecionadores -estou inclusa nessa fatia. Os preços baixos são a motivação perfeita para qualquer interessado em buscar determinado item, clicar em "Comprar", cadastrar-se na plataforma e efetuar o pagamento. Com o tempo, a fidelização acontece. 

A facilidade do pagamento via boleto é outro grande incentivador, uma vez que nem todos têm cartão de crédito ou internacional. No entanto, nem tudo são flores. No caminho da compra do que se deseja, por um precinho campeão, há pedras: a Receita Federal. 

O pagar barato, numa compra de até 50 dólares, importando por conta própria, pode não sair tão em conta assim. Contudo, mesmo com a Receita Federal abocanhando 60% em cima do valor do produto, o gasto sai menor do que se consumido de revendedores daqui. 

Entenda, caso o seu pacote seja o azarado e esteja na "Fiscalização Aduaneira", e após muitos dias a Receita solicite o Invoice (nota fiscal) e comprovante de pagamento, fatalmente, em pouquíssimos dias, chegará a confirmação da tributação. Assim, será necessário fazer o seu cadastro no site "Minhas Importações" -caso ainda não o tenha. 

Lá, com seu CPF e senha, após enviar os documentos, poucos dias depois será informado do quanto irá pagar de taxa, no DIS – Demonstrativo de Impostos e Serviços. O cálculo dos 60% de tributação é feita em cima do valor do produto de acordo com o dólar do dia que são acrescidos de R$ 15,00 dos novos serviços postais, além do frete já pago quando você fechou a compra. Da compra abaixo, paguei R$ 72,84 de frete, fora esses R$ 15,00

Usou um cupom de desconto? A Receita Federal não considera. O que importa é se a compra foi feita de pessoa física para pessoa física. Contudo, o TiendaMIA e o Aliexpress, por exemplo, são pessoas jurídicas, comércios virtuais. Não tenha esperança de que seu pacote será liberado da Tributação por pura piedade do fiscal. Muito cuidado ao solicitar Revisão de Tributos, no próprio portal Minhas Importações, os 60% serão recalculados e com o valor do dólar do dia


Os 60% foram calculados em cima dos 46,50 dólares do produto, ignorando o desconto


A mensagem a ser recebida, após o recálculo, deve ser algo nesse estilo: "Base de cálculo do Imposto de Importação inclui valor do bem + transporte (frete) + seguro + serviços de redirecionadores de encomendas e correspondências. Postagem como presente, amostra ou o envio de bens a título gratuito não excluem a incidência de tributos. O Decreto-Lei 1.804/1980 autorizou o ministério da Fazenda a dispor sobre a isenção das remessas postais de valor até US$ 100,00. A matéria foi regulamentada pela Portaria MF nº 156/99, que aplicou a isenção às encomendas de até US$ 50,00 em que remetente e destinatário sejam pessoas físicas. Bem remetido por pessoa jurídica não faz jus à isenção. Bem remetido por pessoa física com valor superior a US$ 50,00 não faz jus à isenção."


Exemplo de pacote taxado na Fiscalização Aduaneira com pedido de revisão de tributos

Leu a última frase? "Bem remetido por pessoa física com valor superior a US$ 50,00 não faz jus à isenção". Pois bem, o exemplo que vou usar foi do meu último pacote taxado. O produto em si, custou 46,50 dólares, tendo desconto de 15 dólares, ou seja, mesmo sem o desconto, está dentro dos 50 dólares, enquanto que adicionados o transporte dos pacotes das lojas até o TiendaMIA, transporte do TiendaMIA até o Brasil e taxas internas totalizou 49,39 dólares. No entanto, trata-se de uma compra realizada de uma pessoa física de uma pessoa jurídica. Logo...

Contudo, a minha curiosidade está em relação a informação de que "postagem como presente, amostra ou o envio de bens a título gratuito não excluem a incidência de tributos". Como são calculados os 60%? O agraciado com o brinde, provavelmente, deve solicitar o Invoice, para enviar à Receita Federal, pelo portal "Minhas Importações", que, por sua vez, irá calcular em cima do produto? Provavelmente!

Para acompanhar o trajeto do seu pacote, cadastre-o no Muambator (muambator.com.br), pois o usuário não precisa logar diversas vezes. Conforme há movimentações, você recebe um e-mail avisando. É excelente!

Saiba mais sobre o processo da importação aqui: correios.com.br/encomendas-logistica/minhas-importacoes


*Mary Ellen Farias dos Santos é criadora e editora do portal cultural Resenhando.com. É formada em Comunicação Social - Jornalismo, pós-graduada em Literatura e licenciada em Letras pela UniSantos - Universidade Católica de Santos. Twitter: @maryellenfsm
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